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( 08/09/2015 ) Opções de óleos de cozinha e rações sem transgênicos são poucas e caras
 


Se aprovado no Senado Federal, o Projeto de Lei 4.148/2008 vai tirar dos consumidores o direito de saber quais marcas estão usando ingredientes transgênicos. Mas além do direito à informação, o que se vê nos setores de óleos de cozinha e rações para cães é uma limitação ao direito de escolha: quem quiser evitar produtos transgênicos precisa pagar mais caro pelas poucas marcas disponíveis no mercado.

Na loja de uma rede de supermercados em Torres, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, todas as marcas de óleo de soja pesquisadas no dia 29 de agosto de 2015 eram transgênicas. O preço de 900 ml de uma das marcas era R$ 2.38. O óleo de soja orgânico, em embalagem de 500 ml, custava R$ 8.68.

O funcionário que fazia a reposição não soube responder por que todos os óleos eram transgênicos e sugeriu os que ele classificou como especiais,de canola, milho ou girassol. O de girassol, recomendado pela agrônoma Ana Luiza Meirelles, custa R$ 5.44. Já os de milho podem conter transgênicos. Na seção de rações, as 11 marcas de ração para cães estavam rotuladas como transgênicas. O predomínio das rações transgênicas não é privilégio do supermercado. Em outras petshops, encontrar um saco de ração sem o T dentro de um triângulo também é missão impossível.

A exceção encontrada fica no Centro de Torres, onde o funcionário Alvaro Pozzebon observou que, entre mais de 20 marcas, somente duas são livres de transgênicos. Uma porque nunca usou e outra que recentemente destaca nas embalagens livre de OGM. A loja trabalha com linhas, e quanto mais barata, mais contém transgênico.

Conforme Pozzebon, algumas pessoas pedem sem transgênicos. Ontem teve um caso que meu colega atendeu que a cliente fazia questão . Como não estava de carro, a cliente se dispôs a carregar um peso acima do planejado. Eu avisei pra ela que só de 7 quilos e meio por enquanto e as de um quilo, dois quilos, por enquanto ainda não foi tirado , relatou o vendedor Leonardo Fernandes Brum.

Para Pozzebon, a retirada de ingredientes com Organismos Geneticamente Modificados (OGM) das rações, é uma jogada de marketing, porque eu estava vendo uma lei que eles querem aprovar no Senado que vai tirar o T. Mas eles tiraram os transgênicos porque estão com uma capa dizendo livre de transgênicos.

Técnico do Procon diz que dificuldade não fere o direito do consumidor

Conforme o técnico do Procon de Torres Marcos Oliveira, esta dificuldade em encontrar produtos não transgênicos não configura desrespeito ao consumidor. Não existe lei que obrigue o supermercado a ter produto sem transgênico, por isso não fere meu direito de consumidor nesta situação. Oliveira recomenda que o consumidor deve se dirigir a outro estabelecimento para encontrar o produto que deseja.

Leia mais sobre o PL 4.148/2008 no site do do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec)

Atualizada em 11/09/2015
O técnico do Procon de Torres Marcos Oliveira, pesquisou mais sobre o assunto e recebeu este email do gerente do Procon de Canoas, Daniel Braul:

Não é de conhecimento deste órgão nenhuma legislação que obrigue a um fornecedor a efetuar a venda de um determinado produto.

É direito da empresa trabalhar com produtos e fornecedores que atendam sua expectativa comercial.

Desta forma, não temos como infração (não há amparo no Códígo de
Proteção e Defesa do Consumidor) o fornecedor não efetuar a venda de determinado produto.

Aconselho a contatar com o Conselho Regional de Medicina Veterinária- CRVM/RS, para verificar se há alguma prática infrativa ao Código de Ética Veterinária.


   
 

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