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( 07/04/2014 ) Audiência Pública vai discutir PL que estabelece rotulagem para alimentos com agrotóxicos
 


Em audiência pública na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, na próxima quarta-feira, 9 de abril de 2014, produtores e consumidores discutirão o Projeto de Lei 99/2013 que estabelece obrigatoriedade de indicação expressa sobre uso de agrotóxicos nos alimentos comercializados no Rio Grande do Sul. A audiência será às 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

A autora do PL, deputada estadual Marisa Formolo, acredita que se aprovado o projeto vai garantir ao consumidor o direito de escolha entre um alimento com ou sem veneno.

"A proposta também contempla os produtores agroecologistas com direitos iguais, pois se hoje quem produz sem agrotóxico precisa uma série de documentos para comprovar a produção orgânica e quem produz transgênicos precisa rotular os alimentos com o T, por que quem produz com veneno não precisa dizer que faz isso?", afirma a deputada, que também é autora da Lei da Alimentação Saudável.

A deputada reconhece que há uma forte pressão econômica, mas que o direito à informação deve ser respeitado. "Se não for aprovado, os deputados que são contrários a este direito e contrários à vida terão que assumir o ônus de defender o uso de veneno nos alimentos." 

Núcleo da Rede Ecovida se mobiliza para participar
Desde a semana passada, agricultores e consumidores do Núcleo Litoral Solidário da Rede Ecovida de Agroecologia estão se mobilizando para participar da audiência.

"O pessoal está se inscrevendo, não temos um número de participantes ainda", informou Cristiano Motter, do Centro Ecológico. Segundo o técnico, o transporte partirá de Torres, às 5h30, provavelmente da rodoviária.


   
 

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