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( 25/10/2005 ) 8ª Conferencia das Partes do Convênio de Diversidade Biológica
 


COMUNICADO DE IMPRENSA

A sociedade civil prepara-se para as reuniões das Nações Unidas em março 2006 no Brasil:

TERMINATOR E NOVAS FORMAS DE BIOPIRATARIA: AMEAÇAS À DIVERSIDADE E AOS POVOS

Nos dias 21-22 de outubro, 28 organizações da sociedade civil brasileira e internacional reuniram-se em Florianópolis para discutir temas relacionados à próxima reunião do Protocolo Internacional de Cartagena sobre Biossegurança, a 8ª Conferencia das Partes do Convênio de Diversidade Biológica e a Conferência Internacional da FAO sobre Reforma Agrária, sediadas pelo Brasil no ano de 2006. O evento foi promovido pelo Centro Ecológico e Grupo ETC com apoio da Fundação Heinrich Boll.

Pela diversidade e amplitude geográfica das organizações participantes, foram apresentados muitos casos concretos que ameaçam a diversidade biológica e cultural do Brasil nos distintos biomas. Entre estes se destacam a expansão crescente dos monocultivos de eucalipto, mamona, soja transgênica, o desmatamento na Amazônia, e a imposição de regras em mecanismos de seguro agrícola e crédito que excluem milhares de famílias camponesas e a agrobiodiversidade que elas mantêm. Os participantes ressaltaram o processo crescente de repressão e criminalização de ativistas e integrantes de movimentos sociais, fato que inibe as ações de promoção e defesa da biodiversidade. As organizações da Amazônia denunciaram a marginalização e exclusão de representantes de povos indígenas, comunidades locais e quilombolas dos organismos que definem as políticas que os afetam diretamente, várias das quais serão apresentadas como parte da participação do Brasil nas próximas conferências das Nações Unidas.

A tecnologia Terminator – voltada à produção de sementes estéreis, é um dos temas que será objeto de vigilância mais intensa por parte da sociedade civil nacional e internacional. A tecnologia foi criada em 1998 pela empresa Delta & Pine, mas nunca foi comercializada devido às reações que despertou em todo o mundo. Agricultores, cientistas e o próprio diretor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) a consideram uma tecnologia imoral e que atenta contra o direito de os agricultores de produzirem a sua própria semente.

Em 2005, empresas como a Delta & Pine e a Monsanto vêm exercendo uma enorme pressão para terminar com a moratória internacional que se estabeleceu de fato, através da recomendação do Convênio de Diversidade Biológica em 2000 para que os países não permitissem a experimentação a campo nem a liberação comercial da tecnologia. O Brasil incluiu na sua legislação de biossegurança, aprovada este ano, a proibição do uso do Terminator (chamado, em linguagem técnica, de “tecnologia de restrição de uso genético- GURTS”). O alarme frente às novas pressões das empresas para romper a moratória internacional motivou a criação de uma campanha internacional, com organizações de todo o mundo (mais informações no site www.banterminator.org )

Desta forma, as organizações participantes do Workshop realizado em Florianópolis decidiram demandar ao Governo brasileiro, o qual presidirá como anfitrião a reunião do Protocolo Internacional de Cartagena sobre Biossegurança, em Curitiba, em março de 2006, que lidere o chamado a uma proibição internacional dessa tecnologia. Ao mesmo tempo, demandam que o Brasil implemente a decisão do artigo 18 do Protocolo de Cartagena, apoiando a rotulagem de produtos transgênicos – em nível nacional e nos movimentos transfronteiriços de OGMs—, com um sistema rigoroso de identificação completa.

Outro tema que levantou novos alarmes foi a expedição global iniciada pelo magnata da genômica Craig Venter, que está percorrendo o mundo recolhendo a diversidade microbiana marinha e terrestre dos países megadiversos do planeta com financiamento do Departamento de Energia dos Estados Unidos, visando criar formas de vida artificial para produzir energia. A expedição cria problemas que vão desde a soberania dos países sobre os recursos microbianos, o uso e posterior patenteamento deles, até temas muito graves do ponto de vista ético, como a criação de vida artificial e sua liberação no ambiente.

A expedição global de Craig Venter já passou pelo Mar dos Sargaços, e mares do México, Panamá, Galápagos (Equador), Polinésia Francesa e Austrália. Segundo o mapa da Expedição, após a Austrália, o barco “Sorcerer” (Feiticeito) deverá percorrer a costa de Madagascar, África do Sul e depois disso seguir para a costa brasileira, com coletas previstas na desembocadura do Rio Amazonas. Craig Venter estará em breve no Brasil para participar em uma conferência sobre novas aplicações tecnológicas, em São Paulo, no dia 7 de novembro. As organizações da sociedade civil estão alertas.

Um outro tema debatido foi o “Projeto Genográfico”, iniciativa global voltada à coleta de amostras de material genético de grupos indígenas e populações locais de todo o mundo, com financiamento da IBM e pela revista National Geographic. Este projeto já despertou reações em muitos grupos indígenas do mundo como outra forma de biopirataria humana.

Segundo avaliação dos participantes: Esses temas estão fora do radar do público geral, ainda que apresentem ameaças à biossegurança e à diversidade biológica e cultural. Por isso, como sociedade civil estamos nos preparando com informações e discussões em uma diversidade de eventos descentralizados, para convergir e denunciar estas questões nas reuniões das Nações Unidas que se realizarão em Março de 2006 no Brasil.



Organizações Participantes:

Amazon Link
AOPA – Associação dos Agric. Orgânicos da Região Metropolitana de Curitiba
Articulação Nacional de Agroecologia
AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa
ASTRAF – Associação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais Fronteiriço
Bionatur
CAA – Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas
CAPA – Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor
Carta Maior
CEADES – Centro de Estudos e Assessoria no Desenvolvimento Territorial
Centro Ecológico
CETAP – Centro de Tecnologias Alternativas Populares
ESPLAR -
ETC Group (Canadá e México)
FASE – Federação dos Órgãos de Assistência Social e Educacional
FEAB –Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil
Fundação Heinrich Boll
GTA – Grupo de Trabalhos da Amazonia
Instituto Equipe
MMC- Movimento de Mulheres Camponeas
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
NEABIO-UFSC – Núcleo de Estudos da Agrobiodiversidade
Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional
Terra de Direitos


   
 

Cursos

20/11
Plenária do Núcleo Litoral Solidário da Rede Ecovida de Agroecologia
21/11
Curso Princípios Básicos em Agricultura Ecológica


 

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