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( 24/07/2008 ) Licitação :Prorrogação da entrega dos envelopes do Convite 003/2008
 


Convite n° 003/2008
Convênio n° 097/2006
Modalidade de licitação: convite
Tipo de licitação: menor preço
Objeto da licitação: Aquisição de Gasolina
Empresa/firma convidada: __________________________________

CONVITE na modalidade menor preço por item para a aquisição de gasolina para o Projeto “Práticas de Convivência e Conservação da Mata Atlântica na Região de Torres – RS” referente ao Convênio 097/2006 Centro Ecológico / FNMA.


O CENTRO ECOLÓGICO, associação civil sem fins lucrativos, CNPJ nº 02.138.424/0001-42, com sede do Centro Ecológico, RS 122 km 145,5 - Ipê - RS, INFORMA, que em razão da GREVE DOS CORREIOS, será prorrogado os recebimentos dos envelopes para até 5 dias até a finalização da greve dos correios, confirmada por intermédio da direção da ECT, bem como pelos dos meios de comunicação.

Ipê, 7 de julho de 2008.



Luis Carlos Diel Rupp
Coordenador


ANEXO I
MODELO DE PROPOSTA

Ao Centro Ecológico
Coordenação de Licitação
Convite n° 003/2008 - Convênio n° 097/2006
Modalidade de licitação: convite
Tipo de licitação: menor preço
Objeto da licitação: Aquisição de Gasolina


Em atenção à Carta-Convite acima citada, apresento a proposta de minha empresa, nos seguintes termos:

1) Objeto do Convite
Quantidade Especificação do Combustível Valor por Litro Valor Total


* Constar obrigatoriamente as marcas e as descrições do objeto desta licitação

2) Valor total do Produto R$

3) Condições de fornecimento: (ler e transcrever item 2.3 desta Carta-Convite)

4) Condições de pagamento (ler e transcrever item 2.4.2 desta Carta-Convite)

5) Condições de reajuste de preço (ler e transcrever item 2.4.1 desta Carta Convite)

6) Condições dos tributos e demais despesas (ler e transcrever item 5.3.4 desta Carta Convite).


Local e data
Assinatura
Carimbo ou número do CNPJ/MF


Data

Assinatura do representante legal da empresa

ANEXO II
MODELO DE CREDENCIAL

A Firma/Empresa ____________________________________, com sede na rua ____ _________________________, no ______, (cidade)_____________, (estado)________, inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o no __________, por seu representante legal (Diretor, Gerente, Proprietário, etc), constitui, para fins de representação no CONVITE no _____/_____ - _____, Processo no _____/_____ - _________, o (a) Senhor (a)________________________________, R.G. no __________________( ou outro documento de identificação), que exerce a função/cargo de ___________________, com amplos poderes de decisão, podendo para tanto, além de participar da abertura dos envelopes PROPOSTA, interpor e renunciar a recursos, prestar esclarecimentos, receber intimações, notificações e, em nome desta, defender seus interesses.
______________________, ______de _______________ de _____.
_______________________________________
assinar

ANEXO III
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO

CONVITE Nº ------/----- - ---------------
A Firma/Empresa _____________________________________ , sediada na rua ____________________ , no ______ , __(cidade) __ , _(estado) , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (C.N.P.J.) sob o no ___________, por seu representante legal (Diretor, Gerente, Proprietário, etc.), DECLARA, sob as penas da lei, que não está sujeita a qualquer impedimento legal para licitar ou contratar com a Administração.
___________, _____ de ______ de _____
assinar

ANEXO IV
CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Ref.: (identificação da licitação)
........................................., inscrito no CNPJ nº...................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ................................., portador(a) da Carteira de Identidade nº........................ e do CPF nº............................, DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
.................................................
(data)
....................................................
(representante legal)
(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

ANEXO V
MINUTA DE CONTRATO
CONTRATO DE COMPRA DE GASOLINA

Convite n° 002/2008
Convênio n° 097/2006
Modalidade de licitação: convite
Tipo de licitação: menor preço
Objeto da licitação: aquisição de 14.000 litros de gasolina


I - IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
VENDEDOR: (Nome do Vendedor), com sede em (.............), na Rua (......................), nº (....), bairro (...........), Cep (...................), no Estado (....), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (...............), e no Cadastro Estadual sob o nº (.............), neste ato representado pelo seu diretor (.................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (.....................), C.P.F. nº (...................), residente e domiciliado na Rua (........................................), nº (....), bairro (..........), Cep (..............), Cidade (.....................), no Estado (.....);
COMPRADOR: O CENTRO ECOLÓGICO, Associação civil sem fins lucrativos, CNPJ nº 02.138.424/0001-42, com sede do Centro Ecológico, RS 122 km 145,5 - Ipê - RS, neste ato representado pelo seu coordenador, Sr. Luis Carlos Diel Rupp.
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Equipamento de Informática a Prazo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

II - OBJETO
Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de até 14.000 (quatorze mil) litros de combustível (gasolina comum) para abastecer o veículo do Centro Ecológico.

III - PRAZO
O prazo deste Contrato terá início em 10/06/2008 e o seu término ocorrerá em 24/04/2010.

IV - VALORES DESTE CONTRATO
O valor do litro de combustível (gasolina comum) será de R$ ______,__ (_______________) reais, perfazendo um valor total estimado de R$_________ (___________) reais.

V- PAGAMENTO
O pagamento será efetuado mensalmente até o dia 05 (cinco) do mês subseqüente ao vencido, no Departamento Financeiro da CONTRATANTE, de acordo com a quantidade de combustível consumida no mês em referência.

VI – DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
Este Contrato foi autorizado pelo procedimento licitatório de Carta-Convite n° 003/2008 adjudicado em ____ de _____ de 2.006.

VII - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
São obrigações da CONTRATADA, as seguintes:
1) Fornecer ao Centro Ecológico, de acordo com a sua solicitação, combustível (gasolina comum) de ótima qualidade, no(s) posto(s) de abstecimento da CONTRATADA, sob pena de rescisão deste contrato.
2) Manter posto(s) de abstecimento de combustível no Município, que permitam à CONTRATANTE usufruir do objeto deste termo contratual.

VIII - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
São obrigações da CONTRATANTE, a seguinte:
1) Solicitar à CONTRATADA a quantidade de combustível a ser utilizada a cada abastecimento;
2 Efetuar os pagamentos conforme previsto na cláusula 3ª e 4ª deste Contrato.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
IX – DA FISCALIZAÇÃO
Fica desde já garantida à CONTRATANTE a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução deste Contrato (art. 58, III c/c art. 67 da Lei 8.666/93).

X - DA RENOVAÇÃO
A renovação deste Contrato só se efetuará através de Termos Aditivos.

XI– DAS ALTERAÇÕES
Este Contrato poderá sofrer alterações e/ou supressões que se fizerem necessárias, em forma de Termo Aditivo, nos termos do art. 65, § 1° da Lei 8.666/93.

XII – DA ALTERAÇÃO UNILATERAL
A CONTRATADA reconhece a prerrogativa da CONTRATANTE em alterar unilateralmente este Contrato, para possibilitar a melhor adequação às finalidades do interesse público, nos precisos termos do art. 65, I da Lei 8.666/93.

XIV – DAS PENALIDADES
O descumprimento total ou parcial de qualquer das obrigações estabelecidas neste Contrato, sujeitará a CONTRATADA às sanções previstas no art. 87 da Lei 8.666/93 e no Edital.

XV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Este contrato é regido por estas cláusulas e pela legislação específica, entre elas a Lei Federal n°
Nos casos omissos, conflitantes ou não previstos neste Contrato serão aplicadas as normas e regulamentações vigentes.
Ocorrendo rescisão contratual, qualquer que seja a causa, poderá a CONTRATANTE convocar as demais concorrentes, obedecida a ordem de classificação, para fins de execução dos serviços ou fornecimento dos materiais, pelo prazo remanescente e nas mesmas condições deste Contrato.
A CONTRATADA obriga-se a manter, durante toda a execução deste Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, XII da Lei n° 8.666/93).
É de exclusiva responsabilidade da CONTRATADA, o recolhimento de todo e qualquer encargo trabalhista, previdenciário e comercial decorrente da execução deste Contrato, em conformidade com o art. 71 da Lei 8.666/93.

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Torres;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(Local data e ano).

(Nome e assinatura do Comprador)

(Nome e assinatura do Vendedor)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)


   
 

Cursos

20/11
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